Deputadas petistas podem perder o mandato por falta de decoro em sessão na CCJ

O deputado federal Kim Kataguiri entrou com representação contra as deputadas petistas Gleisi Hoffmann, Erika Kokay e Maria do Rosário pela algazarra protagonizada na CCJ durante a sessão de ontem (09) destinada à apreciação do parecer da Reforma da Previdência.

Nitidamente, as três deputadas fizeram de tudo para atrasar a sessão, chegando inclusive a apontar o dedo em riste para o presidente da sessão, deputado Felipe Francischini.

Em dado momento, as petistas se dirigiram até a mesa da presidência e tentaram pegar os documentos que seriam lidos pelo relator, mas não obtiveram êxito.

Gritaria, falta de educação, ameaças, descompostura … que tipo de gente é essa?

Uma falta de decoro explicita que pode gerar inclusive a perda do mandato.

O DECORO PARLAMENTAR

(via blog migalhas) Pelo artigo 55, inciso II, da C.F., perderá o mandato o Deputado ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar.

O conceito de decoro, no entanto, é indeterminado, e como as palavras da Constituição devem ser entendidas em seu sentido vulgar – salvo quando a palavra só tiver sentido técnico ou quando este for inequívoco em face do contexto – temos como ponto de partida, de recorrer aos dicionários.

Segundo o Houaiss, decoro significa recato no comportamento, decência, acatamento das normas morais, dignidade, honradez, pundonor, seriedade nas maneiras, compostura, postura requerida para exercer qualquer cargo ou função pública.

Conforme o Aurélio, decoro significa correção moral, compostura, decência, dignidade, nobreza, honradez, brio, pundonor.

O dicionário da Academia das Ciências de Lisboa define decoro como respeito pelas boas maneiras, pelas conveniências sociais, compostura no modo de estar, de se comportar.

Conforme Maria Helena Diniz (Dicionário Jurídico), decoro, na linguagem jurídica em geral quer dizer: a) honradez, dignidade ou moral; b) decência; c) respeito a si mesmo e aos outros.

 

Sinônimos de decoro

Entre alguns dos principais sinônimos de decoro, destaque para:

• Compostura;
• Modos;
• Maneiras;
• Modéstia;
• Equilíbrio;
• Pudor;
• Moralidade;
• Reserva;
• Recato;
• Resguardo;
• Retidão;
• Integridade;
• Honra;
• Probidade.