A Comissão de Aprovados do concurso INSS 2016, para 950 vagas (150 de analista e 800 de técnico) e homologado em 4 de agosto, realizará, nesta sexta-feira, dia 17, em Brasília, uma passeata para cobrar do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a autorização para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocar os demais 500 aprovados para o cargo de técnico do seguro social (nível médio e remuneração de R$5.344,87). Por enquanto, a autarquia nomeou apenas 450 aprovados, sendo 150 analistas e 300 técnicos.

A passeata terá início às 8h, e o ponto de encontro é a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Segundo o roteiro, a manifestação se estenderá até as 14h, passando pelo Ministério do Planejamento, Ministério da Previdência Social e do Trabalho e Emprego e Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto será uma cobrança ao ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, que não cumpriu a promessa de dar o aval às 500 nomeações que faltam entre janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o organizador da passeata, Rodrigo de Gois Bourguignon, a expectativa é de um aval da pasta ainda este mês.

“Essa passeata é resultado de uma promessa do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, acerca da autorização da chamada dos demais 500 aprovados para o cargo de técnico do seguro social, no concurso de 2015. O ministro prometeu a publicação da portaria de autorização dessas chamadas entre janeiro em fevereiro. Ou seja, parte das autorizações viria em janeiro e outra em fevereiro, encerrando-se, assim, todas as nomeações de vagas imediatas do concurso (950). Essa promessa, porém, ainda não foi cumprida. Estamos indo para a terceira semana de março, e não temos certeza alguma se isso vai ocorrer. Estamos fazendo a passeata, então, para sermos notados pelo governo e conseguirmos a autorização das nomeações este mês, afinal fomos aprovados dentro do número de vagas”, assinalou.

A Comissão de Aprovados do INSS alega que não há motivos para o Ministério do Planejamento não dar o aval para as chamadas. Isso porque há um saldo remanescente, divulgado por meio do Decreto 8.986. Há verba para preencher 21.298 cargos efetivos, empregos e funções, sendo 1.394 para a substituição de terceirizados. Os dados contemplam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das Forças Armadas. Ainda segundo os aprovados, o presidente Michel Temer teria dito ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que era a favor das nomeações até o fim do ano passado, mais um motivo para o aval sair de forma imediata.

“O saldo remanescente mostra que há verba para chamar não só os 500 aprovados que faltam, como também os 2.721 excedentes de todo o país. Além disso, o ministro Osmar Terra informou em outubro de 2016 que conversou com o presidente Michel Temer, pedindo as chamadas dos 950 aprovados até o fim do último ano. Temer teria dito que defendia as nomeações ainda naquele ano. Queremos que o Dyogo de Oliveira assine a portaria até o fim deste mês. É isso que iremos cobrar na sexta-feira”, afirmou Rodrigo de Gois Bourguignon.

Procurado, o INSS informou que “já foram nomeados 150 analistas e 300 técnicos em âmbito nacional.” Ainda segundo o órgão, “atualmente a autarquia aguarda autorização para nomeações dos 500 técnicos faltantes, o que ocorrerá em etapas.”

O presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, informou que solicitará ao Ministério do Planejamento o adicional de 50% das vagas (475), logo após a chamada dos 950 aprovados. Leonardo Gadelha também afirmou aos aprovados que após a eventual autorização dos 50%, o instituto seguirá na luta pela cobrança de mais nomeações, que aconteceriam por meio de despachos presidenciais. O concurso do INSS, que contou com 1.087.804 inscritos, visou a preencher 950 vagas, sendo 800 de técnico (nível médio e R$5.344,87) e 150 de analista (graduados em Serviço Social e R$7.954,09).