Projeto de Lei “Segunda sem Carne” querem mandar no seu estômago
Um projeto de lei chamado de “segunda sem carne” foi aprovado em São Paulo pelos deputados do partido do PSDB De Geraldo Alckmin. O que determina este projeto de lei? Determina que nenhum estabelecimento comercial da cidade de São Paulo venha comercializar quaisquer produtos que contenham carne seja ela de boi, de vaca, de peixe, de frango ou de qualquer outra coisa que tenha carne no meio.
Cara! Na boa ou a gente toma uma atitude drástica contra estes governantes ou daqui a pouco vão instituir o segunda sem sexo! é verdade. Daqui a pouco você não vai poder mais fazer sexo com a sua esposa ou namorada na segunda feira após a virada do Ano.
ESTAMOS PROIBIDOS DE COMER CARNE SEGUNDAS FEIRAS
Projeto de Lei “Segunda sem Carne”
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que prevê instituir a “segunda sem carne” no Estado.
O texto depende de sanção do governador, Geraldo Alckmin (PSDB), para entrar em vigor. Caso seja sancionado, escolas da rede pública e estabelecimentos que fornecem refeições aos órgãos públicos ficariam proibidos de fornecer carnes e derivados às segundas-feiras.
O Palácio dos Bandeirantes diz que a proposta ainda não chegou para análise de Alckmin. Um integrante do primeiro escalão do governo diz considerar muito difícil que ela seja sancionada.
O autor do projeto é o deputado Feliciano Filho (PEN). Em suas redes sociais, ele afirma que a lei “dará à população de SP um dia por semana para pensar sobre a aflição dos animais nos abatedouros”.
O projeto determina, também, que estes estabelecimentos devem ter um cardápio vegetariano nos demais dias da semana, e exclui da lei hospitais públicos e demais unidades de saúde pública.
A multa pelo descumprimento da lei seria de 300 unidades fiscais do Estado de São Paulo, o que corresponde, hoje, a mais de R$ 7.000.
A “segunda sem carne” é adotada em diversas cidades pelo mundo. Em outubro deste ano, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou que 15 escolas públicas da cidade iriam aderir à ideia.
A cidade de Ghent, na Bélgica, e São Francisco, na Califórnia, também tem programas para reduzir o consumo de carne às segundas-feiras, justificados por argumentos de saúde e ambientais.
Em São Paulo, há unidades de restaurantes do Bom Prato que participam da “segunda sem carne” há mais de dois anos.
O deputado Feliciano Filho também é autor da lei que proíbe testes de cosméticos em animais, aprovada em 2014, e da lei que criou o DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) para denunciar maus-tratos.
“Se a pessoa não quiser comida vegetariana, ela pode ir até um restaurante do outro lado da rua. É direito dela, da mesma forma que eu não entro numa churrascaria nem amarrado. A lei é importante porque as crianças vão ter oportunidade de conhecer um cardápio diferenciado.”
A lei se aplicaria também às penitenciárias, maior consumidor de carne in natura provida pelo Estado, diz o deputado. “Algumas, inclusive, já têm essa prática. Quem está achando ruim é porque não entendeu. Espero que o governador tenha sensibilidade e sancione a lei”, diz.
REAÇÃO
Caso o projeto seja sancionado, a agroindústria entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar a medida, afirma Francisco Turra, presidente da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal).
“É um dos maiores absurdos já aprovados pelo Legislativo. Escolher o alimento é uma liberdade individual, e a Anvisa já define o que não pode ser ingerido. Vida por vida, o vegetal também tem vida. Tenho absoluta certeza de que será vetado.”
Para ele, a maior preocupação não é o impacto financeiro da lei paulista em si, mas sim a possibilidade de outros Estados passarem a adotar medidas semelhantes.
A Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso) disse, em nota, considerar a proposta “uma interferência direta à liberdade de consumo e de escolha individual do cidadão. A medida, se sancionada, fere também a ordem econômica de mercado, regida pelo direito de produção, compra e venda de produtos lícitos no país.”
Fonte: Folha de São Paulo.
